O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de R$ 389,4 milhões em bens e valores pertencentes ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A decisão é parte da Operação Sem Desconto, que investiga desvios em benefícios do INSS ocorridos entre 2021 e janeiro de 2025.
A medida cautelar, expedida em 6 de outubro, mira diretamente os dirigentes João Batista Inocentini, Milton Baptista de Souza Filho (presidente do Sindnapi), Luiz Antonio Adriano da Silva, Anisio Ferreira de Sousa e Carlos Cavalcante de Lacerda. É importante ressaltar que José Ferreira da Silva, o Frei Chico, vice-presidente da entidade e irmão do presidente Lula, não figura entre os investigados.
Segundo Mendonça, os alvos tiveram participação “relevante” nos ilícitos apurados pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema envolve descontos indevidos em benefícios previdenciários, seguidos da ocultação e lavagem de dinheiro através de empresas e pessoas ligadas ao sindicato.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o bloqueio como essencial para proteger os cofres públicos e impedir que os valores desviados permaneçam sob o controle dos suspeitos. “As medidas cautelares patrimoniais constituem instrumentos relevantes no combate à criminalidade que corrói o patrimônio público”, afirmou a PGR, enfatizando a proteção da Fazenda Pública.
Em resposta, o Sindnapi divulgou um comunicado afirmando que “não deve nada” e que está colaborando integralmente com as investigações, disponibilizando todos os documentos e informações solicitadas pelas autoridades. Sobre o silêncio do presidente Milton Baptista durante depoimento na CPMI do INSS, a entidade justificou que se tratou de uma estratégia jurídica orientada por seus advogados, ressaltando que tal postura “não significa omissão”, mas sim respeito ao rito legal.
