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Ministro do STJ é afastado cautelarmente após denúncia de importunação sexual

Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede temporalmente ministro de 68 anos de exercer funções enquanto investigação avança. Outra denúncia similar é recebida...

O plenário do STJ determinou o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado. A iniciativa foi adotada a partir de uma sindicância aberta na Corte para apurar o caso, que ocorreu no mês passado durante férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

O afastamento é temporário e restringe o uso de local de trabalho, veículo oficial e outras prerrogativas do cargo enquanto a investigação, com prazo até 10 de março, é concluída. A medida pode levar a penalidades mais graves, como suspensão ou aposentadoria compulsória, caso os fatos sejam confirmados.

A decisão foi tomada após o ministro solicitar licença médica de 90 dias, apresentando atestado de uma psiquiatra, mas também foi acompanhada de uma mensagem a colegas onde Buzzi defende sua inocência. O processo foi relatado por três ministros homens do STJ, escolhidos por sorteio, e a votação, realizada na manhã desta terça-feira, foi unânime entre os 27 magistrados presentes, em sessão secreta.

Outra denúncia de importunação sexual contra Buzzi também foi recebida pelo CNJ, na última segunda-feira, envolvendo alegações similares durante o mesmo período de férias.

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