O debate sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano ocorrerá no auditório do Legislativo estadual. O encontro está marcado para as 9h30 da próxima terça-feira, dia 1° de julho, conforme anunciou o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento.
Entre os pontos em discussão estarão alterações propostas pelo governo, incluindo regras para eventual superavit financeiro. Parlamentares já encaminharam 161 propostas de modificação ao texto original. Desse total, 142 tratam de prioridades para aplicação de recursos no exercício fiscal.
O relator Evandro Araújo (PSD) e assessores técnicos avaliam a viabilidade das sugestões apresentadas. Representantes da Secretaria da Fazenda comparecerão ao evento para esclarecer dúvidas sobre exceções orçamentárias. A oposição questiona alguns critérios de distribuição de verbas.
Luiz Cláudio Romanelli destacou que o encontro será aberto à participação de entidades e cidadãos. O cronograma prevê votação do parecer final até 15 de julho. Dados sobre receitas projetadas e tetos de gastos por pasta serão divulgados durante o encontro. A LDO estabelece as bases para elaboração da lei orçamentária anual.
Novas regras para contingenciamento de recursos também estarão em pauta. O governo defende mecanismos mais ágeis para realocação em caso de necessidade. Especialistas em finanças públicas foram convidados para contribuir com análises técnicas. O documento final servirá de referência para o planejamento de ações em todas as áreas administrativas.
Fonte:Blog do Tupan
