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Fachin considera aumentar o teto do funcionalismo para evitar penduricalhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal cogita elevar o limite para evitar manobras de driblar o teto...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está considerando a possibilidade de aumentar o teto do funcionalismo público para evitar o problema dos penduricalhos salariais.

O teto atual corresponde ao salário de um ministro da Corte, que é de R$ 46,3 mil. No entanto, diferentes categorias têm ultrapassado esse limite por meio de verbas classificadas como indenizatórias.

O debate sobre o teto ganhou força após decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam pagamentos dessa natureza sem respaldo legal.

Uma eventual elevação do teto teria impacto imediato nas despesas públicas, ao reduzir o chamado “abate-teto” — mecanismo que corta valores acima do limite.

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