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Governo reduz impostos para conter alta de preços do diesel

Pelo decreto, impostos federais na importação e comercialização do diesel serão zerados. Além disso, haverá isenção no pagamento do PIS e Cofins....
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O governo anunciou uma série de medidas para tentar controlar a alta no preço do óleo diesel no país. A principal delas é um decreto que zera as alíquotas de impostos federais na importação e comercialização do diesel. Haverá isenção no pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A alta no preço do diesel é um reflexo do agravamento da guerra entre EUA-Israel contra Irã, que elevou a cotação do petróleo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.

O presidente pediu que governadores estudem a redução de ICMS sobre combustíveis para evitar o aumento do preço. "Vamos fazer tudo o que for possível e esperar da boa vontade dos governadores, que podem reduzir o ICMS, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que isso não chegue no bolso do motorista e do caminhoneiro, e para que isso não chegue nos alimentos", declarou.

O Brasil é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo o diesel. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.

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