Mudanças visam modernizar e agilizar a atuação do órgão
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná elegeu novos integrantes, ampliando sua composição para sete parlamentares.
Nova composição do Conselho de Ética da Assembleia é definida
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná elegeu, nesta segunda-feira (27), em reunião realizada no Auditório Legislativo, seus novos integrantes. O deputado Delegado Jacovós (PL) foi reconduzido à presidência do colegiado, enquanto o deputado Marcio Pacheco (PP) permanece na vice-presidência. A nova formação conta também com os deputados Delegado Tito Barichello (União), Renato Freitas (PT), Dr. Leônidas (Cidadania), Artagão Júnior (PSD) e Secretária Márcia (PSD).
Mudanças no Código de Ética
As alterações no Conselho fazem parte das mudanças instituídas pelo novo Código de Ética, que moderniza e fortalece a atuação do órgão. Essa atualização é uma resposta da Mesa Executiva a entraves existentes no Regimento Interno da Casa, que dificultavam a efetividade e a conclusão dos processos. O novo Código garante maior segurança jurídica e amplia o número de membros do Conselho, regulamentando seu funcionamento e estabelecendo prazos e trâmites processuais.
Importância da nova composição
O deputado Delegado Jacovós destacou que a nova composição é essencial para a celeridade dos processos. “O objetivo é assegurar que os processos tramitem de forma mais célere e transparente”, afirmou. Ele acredita que as novas regras e prazos definidos ajudarão a evitar interpretações que travavam punições. A ampliação do número de integrantes permitirá uma melhor distribuição das relatorias, acelerando a tramitação dos casos.
Expectativas para o futuro
O deputado Marcio Pacheco reafirmou o compromisso do Conselho em atuar com seriedade e isenção. “Queremos que a lei e a ordem prevaleçam e que as atitudes dentro da Assembleia sejam pautadas pelo respeito”, concluiu. A primeira reunião do novo colegiado está prevista para ocorrer na próxima terça-feira, 4 de outubro, onde serão julgados dois processos já com parecer emitido pelo relator.
Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br
