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Senado aprova projeto que classifica misoginia como crime de racismo

O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, aumentando as penas de reclusão. Apesar de manifestações contrárias, a...
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O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando o ódio ou aversão a mulheres um crime grave. Atualmente, esses atos são tratados como injúria ou difamação, com penas de dois meses a um ano. Com a nova proposta, as penas poderão variar de dois a cinco anos, além de multa.

Parlamentares de direita manifestaram oposição à proposta nas redes sociais. No entanto, figuras da oposição, como o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, votaram a favor do projeto. Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou a proposta como “inacreditável” e afirmou que trabalhará para reverter a decisão. Mario Frias (PL-SP) criticou o projeto, chamando-o de “mordaça ideológica”.

Durante a votação, o PL, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSD-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), recebeu 67 votos a favor dos 68 presentes. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que o projeto não visa homens ou mulheres, mas que faz parte de uma agenda que busca corroer vínculos familiares.

Damares Alves (Republicanos-DF) e Sergio Moro (União-PR) também votaram a favor, embora tenham expressado preocupações sobre a liberdade de expressão. Moro criticou a construção do projeto e informou que tentaram protocolar uma emenda, que não foi aprovada. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados e, caso aprovado, será enviado para sanção do presidente Lula (PT).

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