A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sediou a audiência pública "Reforma Obstétrica Brasileira" na última segunda-feira, 30. O encontro reuniu parlamentares e especialistas que discutiram a necessidade de modernizar a legislação para enfrentar a violência obstétrica no sistema de saúde.

O deputado Goura (PDT), autor da proposta, enfatizou a importância de garantir os direitos das parturientes, muitas vezes desrespeitados pelo modelo atual de atendimento. Ele explicou que a violência obstétrica se refere a ações cometidas contra mulheres gestantes durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, alertando que essa situação ainda é recorrente e demanda políticas públicas e conscientização.

Durante a audiência, a enfermeira Marcelexandra Rabelo, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Paraná, destacou a relevância do debate para a reforma obstétrica e a disseminação de informações úteis para gestantes e seus familiares. Ela definiu a violência obstétrica como procedimentos desnecessários que causam dor e sofrimento durante o parto.

Mariana Martins Nunes, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa do Direito das Mulheres da Defensoria Pública do Paraná, informou que a Defensoria criou o Observatório de Violência Obstétrica, um canal online para denúncias. Desde sua implementação, foram registradas 205 denúncias de violência obstétrica em 45 municípios do estado, com a maioria relatando violência psicológica durante o parto.