O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar as declarações feitas por José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante um julgamento. O magistrado se manifestou contra a concessão de pensão alimentícia para uma mulher vítima de violência doméstica e mãe de um filho, o que ocorreu em 24 de março.

O CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, iniciou o pedido de providências de forma autônoma em 26 de março, solicitando esclarecimentos ao TJBA. A declaração do desembargador gerou polêmica, pois ele criticou o pagamento de seis salários mínimos mensais à vítima e ao filho, afirmando que o valor era equiparável ao “salário de muito pai de família”.

Durante o julgamento, José Reginaldo expressou a preocupação de que o benefício poderia deixar a mulher “acomodada” e que ela “vai deixar o trabalho de lado”. Ele questionou se tal critério seria aplicado caso um homem fosse a vítima de violência doméstica e recebesse pensão similar, provocando debate entre os integrantes da corte.

Uma desembargadora respondeu que o homem não tem “perspectiva de gênero neste ponto”. José Reginaldo retrucou afirmando que não estava preocupado com isso. Ele ainda comentou sobre a situação no país, mencionando que “com essa bolsa de tudo que tem aí no país, ninguém mais quer trabalhar” e que é difícil encontrar diaristas no interior.