Durante uma sessão no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), a desembargadora Eva do Amaral Coelho fez declarações contundentes sobre os impactos financeiros que os cortes nos chamados penduricalhos podem ter sobre a magistratura brasileira. A magistrada afirmou que a situação atual pode levar juízes a um "regime de escravidão", em um contexto onde os pagamentos adicionais ao salário estão sendo restringidos.
Em março deste ano, Eva Coelho recebeu um salário líquido de R$ 91 mil, valor que quase dobra o teto constitucional, fixado em R$ 46,3 mil. Durante sua fala, ela criticou a percepção negativa que a sociedade tem sobre os juízes, que, segundo ela, são frequentemente vistos como pessoas que buscam enriquecer sem esforço. A desembargadora expressou preocupação com o futuro da categoria, afirmando que magistrados podem em breve se tornar "funcionários que trabalham em regime de escravidão".
A magistrada TAMBÉM se referiu aos cortes nos benefícios que antes eram oferecidos aos juízes. "Hoje, não temos direito mais a auxílio-alimentação, não temos direito a receber uma gratificação por direção de fórum, já cortaram", declarou, enfatizando a gravidade da situação financeira que os juízes estão enfrentando.
Eva Coelho, que integra a 3ª Turma de Direito Penal e se tornou desembargadora em julho de 2020, ressaltou que os efeitos dessas restrições financeiras já estão afetando a vida pessoal de muitos magistrados. Ela mencionou que colegas têm deixado de frequentar consultas médicas e até de tomar medicamentos devido à falta de recursos. "Colegas não vão mais ao médico porque não podem pagar consulta. Outros estão deixando de tomar remédios", afirmou.
No primeiro trimestre de 2023, a desembargadora acumulou R$ 216 mil em salários, um valor que demonstra uma disparidade em relação ao que a categoria poderá receber se os cortes continuarem. Eva Coelho contextualizou seu trabalho, afirmando que a carga de trabalho dos juízes vai além do expediente nos tribunais, incluindo horas extras dedicadas em casa, especialmente durante plantões. "Se nós trabalharmos só aqui, aí que a justiça não vai andar", disse.
Por fim, a desembargadora alertou que a população sentirá os efeitos das restrições salariais quando buscar a Justiça e não encontrar o atendimento necessário. "Aí ela vai sentir e vai ver de que lado ela optou", concluiu.



