A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (22), ao julgamento que decidirá sobre a manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). Costa foi detido na semana passada pela Polícia Federal durante a Operação Compliance Zero, que investiga um esquema de fraudes financeiras que envolve o Banco Master.
A sessão de votação se dará de forma virtual e permanecerá aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Os ministros André Mendonça, que é o relator do inquérito sobre as fraudes no Banco Master, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques participarão do julgamento. O ministro Dias Toffoli também faz parte da 2ª turma, mas se declarou impedido de agir no caso.
Após a prisão, Paulo Henrique Costa foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, situado em Brasília. A detenção se deu no contexto da 4ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (16). Esta fase da operação investiga não apenas as fraudes no Banco Master, mas também a tentativa do BRB de adquirir a instituição financeira.
As investigações revelaram que Paulo Henrique Costa teria estabelecido um acordo com o banqueiro Daniel Vorcaro, que era o controlador do Banco Master, para receber R$ 146,5 milhões em propinas. Os pagamentos, que visavam facilitar a compra de ativos do Banco Master, seriam realizados através de imóveis de luxo localizados em São Paulo e Brasília.
Em razão das evidências de irregularidades, o Banco Master foi liquidado pelo Banco Central. As apurações realizadas pela Polícia Federal estimam que os prejuízos decorrentes do esquema criminoso possam atingir a cifra de R$ 17 bilhões.
A situação segue em desenvolvimento, com a expectativa de que a decisão do STF sobre a prisão de Costa possa impactar o andamento dos processos relacionados à Operação Compliance Zero, que visa desmantelar esquemas financeiros fraudulentos no sistema bancário brasileiros.
