Um novo Projeto de Lei em andamento na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) visa estabelecer normas de segurança para a instalação, manutenção e uso de traves de futebol em locais públicos e privados destinados à prática esportiva. O Projeto de Lei n.º 153/2026, de autoria do deputado estadual Gilson de Souza (PL), foi protocolado em fevereiro de 2023 e tem como objetivo principal prevenir acidentes, principalmente em ambientes frequentados por crianças e adolescentes.
A urgência da proposta se intensificou após um trágico incidente que resultou na morte de uma menina de apenas 3 anos, que foi atingida por uma trave de futebol em um colégio particular localizado em Prudentópolis. Este caso chocou a comunidade e destacou a necessidade de ações concretas para evitar que novas tragédias ocorram. O Paraná já possui um histórico preocupante, incluindo a morte de um menino de 12 anos em novembro de 2025, após ser atingido por uma trave em uma quadra municipal de Ibema, no Oeste do estado.
O projeto prevê diretrizes específicas que devem ser seguidas por instituições como escolas públicas e privadas, campos de futebol, quadras, ginásios e clubes recreativos. Entre as exigências estão a fixação adequada das traves ao solo, a utilização de sistemas de contrapeso quando necessário, além de manutenções periódicas e inspeções regulares. A proposta também estipula que o uso das traves deve ser suspenso imediatamente em caso de risco à segurança dos usuários.
Além das medidas estruturais, o projeto destaca a importância da sinalização orientativa e de ações educativas que visem à prevenção de acidentes, com a intenção de fomentar uma cultura de segurança em todos os espaços dedicados ao esporte. A proposta busca transformar práticas de cuidado em regras obrigatórias, estabelecendo padrões mínimos para garantir que estruturas mal fixadas ou inadequadamente mantidas não coloquem em risco a integridade física de crianças, adolescentes e demais usuários.
Este movimento legislativo reflete a crescente preocupação com a segurança em ambientes esportivos, especialmente após episódios trágicos que evidenciam a urgência de regulamentações mais rigorosas. A expectativa é que a aprovação do Projeto de Lei n.º 153/2026 contribua significativamente para a proteção dos jovens que frequentam esses locais e para a prevenção de acidentes fatais relacionados a traves de futebol.



