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Governo suspende leilão de terminal no Porto de Santos para revisar modelo de disputa

O Ministério de Portos e Aeroportos suspendeu o processo de arrendamento do Tecon Santos 10, no Porto de Santos, para revisar o modelo de disputa...
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O Governo suspendeu o leilão do Tecon Santos 10, no Porto de Santos, para revisar o modelo de disputa. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a suspensão do processo é uma medida para aperfeiçoar o formato de competição do leilão.

A decisão foi tomada após sucessivos adiamentos do processo e é fundamentada na necessidade de interrupção do processo para revisar o modelo de disputa. O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, justificou a suspensão ao argumentar que é recomendável solicitar à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o sobrestamento do processo encaminhado por essa Secretaria.

A suspensão do processo interrompe a tramitação na Antaq e tende a postergar o calendário do certame, já que a retomada dependerá de nova manifestação do poder concedente com as diretrizes revisadas e, eventualmente, a atualização de estudos e minutas.

O cronograma inicial previa que o leilão do Tecon10 acontecesse em janeiro, mas o prazo foi sendo estendido em meio a questionamentos sobre restrições a participantes na disputa. O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina.

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