A Rede Sustentabilidade, juntamente com a deputada Heloisa Helena (Rede-RJ), protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 24, com o objetivo de impedir a venda da mineradora Serra Verde, localizada em Goiás, para a empresa americana USA Rare Earth. O negócio, que envolve um investimento de US$ 2,8 bilhões, gerou preocupações sobre a transferência de controle de recursos minerais estratégicos para o exterior.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada, a sigla solicitou uma liminar que suspenda as medidas que possibilitem essa transferência até que o tribunal tome uma decisão final sobre o caso. A ação ocorre em um contexto onde outros parlamentares próximos ao governo, como Talíria Petrone (Psol-RJ) e Orlando Silva (PCdoB), também apresentaram pedidos semelhantes à Procuradoria-Geral da República.
A Serra Verde, situada em Minaçu (GO), é a única mineradora fora da Ásia que produz terras raras em escala comercial. No dia 20 de abril, a USA Rare Earth anunciou a aquisição da empresa, que inclui um investimento de US$ 300 milhões e a emissão de 126,8 milhões de ações. A conclusão do negócio está prevista para ocorrer no terceiro trimestre deste ano.
Na ação, o partido argumenta que as normas atuais no Brasil não são suficientes para evitar a transferência de recursos minerais estratégicos para o controle de empresas estrangeiras. A Rede Sustentabilidade defende que a operação, tal como foi proposta, compromete a soberania nacional e o desenvolvimento econômico em conformidade com os interesses do país.
Recentemente, o tema ganhou destaque no cenário político. Durante uma viagem à Espanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a questão da exploração de terras raras, afirmando que "Ninguém, no nosso Brasil, será dono da nossa riqueza mineral". Em contrapartida, o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, respondeu às críticas de Lula, afirmando: "Quem está vendendo é ele".
