Na manhã desta quarta-feira (29), Jorge Messias, advogado-geral da União, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Essa sessão ocorre 160 dias após sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse intervalo de 160 dias representa a maior espera já registrada para um indicado presidencial ao STF. O recorde anterior pertencia ao ministro André Mendonça, que aguardou 142 dias antes de ser sabatinado. Em contraste, o ministro Luiz Fux, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, foi sabatinado apenas seis dias após sua indicação.
Para ser confirmado, Messias precisa obter aprovação por maioria simples na CCJ, que requer 14 votos. Além disso, no plenário do Senado, ele deve contar com pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Ambas as votações ocorrem de forma secreta.
A bancada governista acredita que Messias contará com, no mínimo, 45 votos no plenário, número que seria suficiente para sua aprovação como novo ministro do STF. Contudo, a oposição está mobilizando esforços para obstruir a nomeação e considera a possibilidade de rejeitar a candidatura do advogado-geral da União.
Durante a mesma sessão, a CCJ também ouvirá as indicações de Margareth Rodrigues Costa, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para a Defensoria Pública da União (DPU).
