A atuação de operadores estrangeiros nos aeroportos brasileiros se destaca em comparação a outros setores de infraestrutura, alcançando atualmente cerca de 90% dos terminais situados em capitais. Entre os terminais sob este domínio está o Aeroporto Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba.
A redução da participação da estatal Infraero é um dos fatores que contribuem para a predominância de grupos internacionais, que operam em 25 dos 29 aeroportos com maior fluxo de passageiros no Brasil. Especialistas apontam que essa realidade é resultado de aspectos regulatórios e operacionais, além do histórico das concessões realizadas.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, considera que a forte presença de operadores estrangeiros se deve ao processo de concessões, iniciado em 2011 e classificado por ele como “bem-sucedido”. De acordo com Faierstein, não havia empresas brasileiras suficientemente desenvolvidas para administrar esses ativos, o que abriu espaço para a participação de grupos internacionais com expertise no setor.
A padronização das operações na Aviação Civil também favorece a presença de operadores globais, conforme explica Ana Cândida, sócia do BMA Advogados. Ela destaca que a regulação do transporte aéreo conta com uma coordenação internacional robusta, o que proporciona maior uniformidade e diminui incertezas para investidores, ao contrário do que ocorre em setores como saneamento e rodovias, que apresentam características mais regionais.
Atualmente, apenas quatro aeroportos em capitais brasileiras não estão sob controle de operadores estrangeiros. Esses são os terminais de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, de Belém, em Pará, de Cuiabá, em Mato Grosso, e de Macapá, no Amapá. O aeroporto carioca é o único que permanece sob gestão exclusiva da Infraero, enquanto os demais estão sob administração de grupos privados brasileiros, como a Norte da Amazônia Airports (NOA).
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um processo de solução consensual para a concessão do Aeroporto de Brasília e determinou a inclusão de 10 aeroportos regionais no programa AmpliAR, que será incorporado ao novo contrato. A expectativa é que o leilão ocorra ainda neste ano, um movimento que pode reforçar a presença dos operadores já estabelecidos no setor.
