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Paraná

Prorrogação da Isenção do ICMS para Produtos Agropecuários no Paraná até 2026

O governo do Paraná prorrogou a isenção do ICMS para produtos agropecuários até 2026, conforme definido no Decreto nº 13.158. A medida abrange itens essenciais...
Foto: Governo do Paraná
Foto: Governo do Paraná

O governo do Paraná decidiu prorrogar a isenção do ICMS para produtos agropecuários até o ano de 2026. A medida, formalizada através do Decreto nº 13.158, visa assegurar a continuidade do suporte a itens essenciais que são fundamentais para a produção agrícola no estado.

Entre os produtos beneficiados estão os irrigadores e os equipamentos utilizados em sistemas de irrigação, tanto por aspersão quanto por gotejamento. Essas ferramentas são consideradas cruciais para garantir a sobrevivência e o crescimento das plantações, especialmente em períodos de estiagem, quando a escassez de chuvas pode comprometer a produtividade agrícola.

A prorrogação da isenção do ICMS reflete a preocupação do governo com a agricultura paranaense e a necessidade de apoiar os produtores rurais em um contexto de desafios climáticos. A medida busca facilitar o acesso a tecnologias que podem melhorar a eficiência no uso da água e aumentar a resiliência das plantações.

Com a manutenção do ICMS zero, o governo espera estimular investimentos no setor agropecuário, promovendo um ambiente mais favorável para a produção de alimentos e a sustentabilidade das atividades agrícolas. Essa política é vista como uma estratégia para fortalecer a economia local e garantir a segurança alimentar da população.

Os detalhes sobre a aplicação do Decreto nº 13.158 e as especificidades da isenção do ICMS foram amplamente discutidos entre representantes do governo e do setor agropecuário, que destacaram a importância de medidas que favoreçam a inovação e a adoção de práticas sustentáveis na agricultura.

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