O governo do Paraná decidiu prorrogar a isenção do ICMS para a compra de veículos destinada a pessoas com deficiência até o final de 2026. Essa iniciativa visa garantir o acesso a meios de transporte mais adequados para indivíduos que se enquadram em diversas categorias de deficiência.
A isenção abrange pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, bem como aquelas diagnosticadas com síndrome de Down ou autismo. A medida também se estende aos representantes legais desses indivíduos, facilitando o processo de aquisição de veículos adaptados ou que atendam às necessidades específicas de mobilidade.
Essa prorrogação é uma resposta às demandas por maior inclusão e acessibilidade, permitindo que as pessoas com deficiência tenham melhores condições de locomoção. O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo que pode representar um custo significativo na compra de automóveis, e sua isenção é um passo importante para apoiar essa parcela da população.
A medida reflete o compromisso do estado em promover a igualdade de oportunidades e garantir que todos possam usufruir de direitos básicos, como a mobilidade. Com a prorrogação da isenção, espera-se que mais pessoas com deficiência possam adquirir veículos que atendam às suas necessidades, contribuindo para uma maior autonomia e qualidade de vida.
O governo paranaense reafirma sua intenção de continuar investindo em políticas públicas que favoreçam a inclusão social e a acessibilidade, reconhecendo a importância de garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a recursos que facilitem sua interação com a sociedade.
