A recente suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, gerou um claro desdobramento nas intenções políticas dos pré-candidatos à Presidência da República em 2026. Um levantamento sobre as posições dos 12 pré-candidatos revela que seis deles apoiam a norma, enquanto dois se manifestam contrários e quatro não se pronunciaram sobre a questão.
Entre os que defendem a Lei da Dosimetria estão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), o líder do Movimento Brasil Livre, Renan Santos, o ex-ministro Aldo Rebelo (DC) e o escritor Augusto Cury (Avante). Flávio Bolsonaro descreveu a decisão de Moraes como uma “canetada monocrática”, enfatizando que essa ação simboliza uma interferência do Judiciário no Congresso Nacional. Já Caiado classificou a suspensão como “deplorável” e criticou o ministro do STF por ultrapassar os limites da relação institucional.
Por outro lado, apenas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Rui Costa Pimenta (PCO) se posicionaram contra a redução das penas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. Lula, que vetou totalmente o projeto que originou a lei, teve seu veto derrubado pelo Congresso em 30 de abril, com 318 votos a favor na Câmara e 49 no Senado. A promulgação da lei ocorreu após Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, executar a medida, uma vez que o Palácio do Planalto deixou expirar o prazo constitucional de 48 horas.
Em contraste, quatro pré-candidatos não se manifestaram publicamente sobre a Lei da Dosimetria: Cabo Daciolo (Mobiliza), Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB). Os três últimos pertencem a partidos de extrema esquerda e não emitiram declarações oficiais após a derrubada do veto presidencial ou a suspensão da norma pelo STF.
As pré-candidaturas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema ao Palácio do Planalto estão utilizando a situação atual para defender a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. A reforma do Judiciário se torna um tema central nas campanhas ao Senado desses candidatos, especialmente na Região Sudeste, que abriga os três maiores colégios eleitorais do Brasil.
Em paralelo, Carlos Portinho (PL-RN), líder do PL no Senado, fez um apelo nas redes sociais para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque em pauta o projeto já aprovado no Senado, que visa impedir a suspensão dos efeitos de uma lei por decisão monocrática. Essa proposta é apoiada pelos pré-candidatos que defendem a Dosimetria e, conforme análises feitas em Brasília, pode consolidar um discurso de oposição em resposta institucional ao STF, mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral, programado para agosto.
