O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi sentenciado pela Justiça do Distrito Federal a indenizar o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em R$ 20 mil. A decisão, proferida nesta segunda-feira (11) pela 5.ª Vara Cível de Brasília, é referente a declarações feitas por Valdemar sobre os atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, e ainda cabe recurso.
A ação judicial foi iniciada pelo PT após Valdemar fazer comentários durante um evento de hipismo em Itu (SP) no ano passado. Durante o evento, o presidente do PL afirmou que membros do PT teriam sido os responsáveis pelo início dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. "Quem preparou aquilo foi o PT. Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT, e tem filmagem deles saindo de lá tranquilamente", declarou Valdemar.
Na sentença, o juiz Wagner Pessoa Vieira considerou que as declarações de Valdemar excederam os limites da liberdade de expressão política. O magistrado destacou que as afirmações continham uma atribuição direta de participação do autor em crimes com grande repercussão nacional. Em sua decisão, o juiz afirmou que a afirmação feita possui um conteúdo fático determinado, que pode prejudicar a imagem do PT.
O Partido dos Trabalhadores havia solicitado uma indenização de R$ 30 mil, mas o juiz fixou o valor em R$ 20 mil, levando em conta a gravidade das declarações, a repercussão que causaram e o caráter pedagógico da condenação, evitando assim o enriquecimento sem causa.
As declarações de Valdemar foram proferidas durante um painel do Rocas Festival, que contou com a mediação do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos) e a participação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
Além das declarações polêmicas sobre os atos de vandalismo, Valdemar TAMBÉM comentou sobre a aprovação de uma anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, reconhecendo que houve uma articulação para um golpe de Estado no Brasil. Apesar disso, ele negou que o plano tenha sido efetivamente concretizado. Após receber críticas de bolsonaristas, Valdemar se desculpou por suas falas a respeito do planejamento do golpe.
