A decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicando medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, reacendeu um debate sobre os limites da autoridade judicial e a utilização de referências culturais em decisões legais. A crítica original, proferida pelo ministro aposentado Francisco Rezek, já apontava para um “excesso de autoridade convivendo com a escassez de leitura” no âmbito do STF.
Moraes, em sua decisão, buscou embasar seu argumento com uma citação de Machado de Assis. No entanto, a escolha da citação e um subsequente deslize gramatical na redação do despacho abriram margem para questionamentos sobre a real compreensão e domínio do texto por parte do ministro.
Segundo análise do advogado Enio Viterbo, a citação de Machado de Assis foi provavelmente extraída do site *Migalhas*, levantando dúvidas sobre a profundidade do conhecimento de Moraes sobre a obra do autor. Adicionalmente, Mateus Conte, da Revista Oeste, ressaltou que a passagem original de Machado criticava a manipulação eleitoral, criando uma ironia no contexto da decisão.
O ponto central da controvérsia reside em um trecho específico do despacho, onde Moraes afirma que o STF jamais deixou de repudiar agressões “contra os inimigos da Soberania nacional”. A construção gramatical, considerada imprecisa, sugere uma interpretação oposta, como se o tribunal protegesse os opositores da soberania.
Diante da repercussão, o episódio levanta questionamentos sobre a necessidade de rigor técnico e clareza na linguagem jurídica, especialmente em decisões de grande impacto. A busca por erudição, quando mal executada, pode minar a credibilidade e gerar interpretações ambíguas, prejudicando a imagem da Justiça.
Fonte: http://revistaoeste.com
