A recente decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente chamada de "taxa das blusinhas", gerou reações divergentes entre representantes da indústria e do varejo no Brasil. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entra em vigor nesta quarta-feira, dia 13.
Com a eliminação da taxa, as encomendas internacionais de pequeno valor não terão mais a cobrança federal, mas permanece a incidência de 20% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual. Para compras que superem o valor de US$ 50, a taxa de 60% continua a ser aplicada.
Entidades que representam a indústria e o varejo expressaram forte insatisfação com a decisão do Palácio do Planalto. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou que a medida favorece os fabricantes estrangeiros e prejudica a produção nacional, com um impacto significativo em micro e pequenas empresas, além do risco de demissões.
Ricardo Alban, presidente da CNI, afirmou que a permissão para importações de até 50 dólares sem tributação equivale a financiar indústrias de países como a China, que são os principais fornecedores de produtos de baixo valor ao Brasil, especialmente no setor têxtil. Alban também classificou a decisão como um "retrocesso", ressaltando que um estudo recente da CNI mostrou que, desde 2024, a taxação evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados, contribuindo para a preservação de mais de 135 mil empregos e quase R$ 20 bilhões na economia brasileira.
A CNI argumenta que a taxação foi criada com o intuito de proteger o setor produtivo nacional e beneficiar os 18 milhões de empregos gerados no Brasil. Em contraponto, a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex) defendeu a implementação de medidas compensatórias para mitigar o fechamento de empresas e a perda de postos de trabalho.
Por outro lado, o fim da taxa das blusinhas foi comemorado por gigantes do e-commerce. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa empresas como Amazon, Alibaba e Shein, aplaudiu a medida, alegando que a cobrança anterior prejudicava consumidores das classes C, D e E, limitando seu poder de compra.
