O advogado criminalista Gautama Fornaciari analisou as mensagens trocadas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e concluiu que as comunicações não configuram crime de corrupção ou qualquer outra infração. As mensagens e um áudio, que foram divulgados pelo site Intercept, mostram Flávio buscando cobrar um financiamento ou patrocínio para o filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem estreia prevista para setembro, com o ator Jim Caviezel no papel principal.
O senador explicou que, devido à falta de repasses do banco, manteve contato com Vorcaro, enfatizando que as conversas se restringiram a esse tema e não abrangeram outros pedidos. Gautama Fornaciari destacou que, ao analisar os diálogos, é evidente que Flávio buscava a regularização de parcelas pendentes do contrato de patrocínio do filme, ressaltando a urgência da situação, uma vez que a inadimplência poderia afetar compromissos financeiros com atores e diretores renomados dos Estados Unidos.
De acordo com o advogado, a única finalidade das mensagens e da ligação foi a cobrança do cumprimento de um contrato previamente estabelecido entre a produtora do filme e o banco, o que, em sua avaliação, não caracteriza a prática de crime de corrupção.
Entretanto, Gautama Fornaciari alertou que o contato direto entre pessoas politicamente expostas e instituições financeiras não é considerado recomendável. Ele afirmou que o ideal seria que esse tipo de comunicação ocorresse de forma institucional e formal, mediada por advogados ou pelo Judiciário. Caso houvesse descumprimento de contrato, o advogado sugeriu que o assunto deveria ser tratado entre os advogados das partes e, se necessário, levado a uma mediação, podendo, em última instância, ser judicializado.
O advogado ressaltou que a informalidade no contato pode ser vista como um sinal de alerta, pois pode expor o agente público ao risco de pleitos que não correspondem aos interesses públicos ou às práticas adequadas de mercado. Por isso, ele defendeu que essas questões deveriam ter sido discutidas por meio de representantes legais, garantindo formalização adequada por meio de atas das reuniões realizadas.
Por fim, Gautama Fornaciari concluiu que a situação não deve impactar a candidatura de Flávio Bolsonaro, uma vez que os diálogos não implicam práticas ilícitas que possam comprometer sua imagem eleitoral.
