A expectativa é alta na Câmara dos Deputados, onde a apresentação do relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala 6×1 está marcada para esta segunda-feira (25). O debate ocorre em um contexto de impasse sobre o período de transição necessário para a implementação da nova jornada de trabalho, que seria reduzida de 44 para 40 horas semanais.
O deputado Léo Prates (Republicanos-BA) é o relator da proposta na comissão especial que analisa o mérito da PEC. A negociação envolve membros da base governista, lideranças da Câmara e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O principal ponto de discordância é a velocidade da transição, com o governo defendendo que a mudança comece ainda neste ano, com uma redução imediata de duas horas na carga horária semanal.
Segundo a proposta em discussão, a jornada de trabalho diminuiria inicialmente de 44 para 42 horas semanais, seguida de uma nova redução de uma hora a cada 12 meses, até que se atinja o total de 40 horas. Com esse cronograma, a transição completa levaria dois anos.
Lula tem defendido uma abordagem mais ágil para a mudança. De acordo com aliados, o presidente acredita que a proposta original, que previa uma jornada de 36 horas, já foi suficientemente flexibilizada ao se aceitar o teto de 40 horas. Durante uma entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, Lula afirmou: “Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 para 40 e fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente que nós não temos força para aprovar tudo o que a gente quer. Nós não temos força. Então, tem que negociar.”
Outras alternativas foram discutidas em reuniões entre Léo Prates, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e membros da base governista. O consenso parcial até o momento sugere uma transição mais gradual, começando com uma redução de uma hora por semana.
Lula também criticou propostas de transição que considerou excessivamente longas. “Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano, uma hora por ano. Ou seja, aí é brincar de fazer redução”, declarou o presidente.
