Na manhã desta quarta-feira, 27 de maio de 2026, a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu a AUDIÊNCIA Pública intitulada "Saúde Integral LGBTQIA+: Direitos, Acesso e Dignidade no Paraná". O evento foi realizado de forma online e teve como iniciativa a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo deputado estadual Professor Lemos (PT). Durante a AUDIÊNCIA, estiveram presentes representantes do poder público, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, que discutiram o acesso da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde, além do enfrentamento à discriminação institucional e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a garantia de direitos.
Na abertura do evento, o deputado Professor Lemos enfatizou a importância da discussão para a formulação de uma sociedade mais inclusiva e para o aprimoramento das políticas públicas direcionadas à população LGBTQIA+. Ele ressaltou a necessidade de assegurar direitos e anunciou que novos projetos de lei serão elaborados para garantir essas demandas no estado do Paraná.
O coordenador adjunto de Advocacy da Aliança Nacional LGBTQIA+, Mateus Cesar Costa, expressou seu agradecimento pelo apoio da Comissão e lembrou que essa não é a primeira AUDIÊNCIA realizada em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, celebrado em 17 de maio. Essa data marca a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrida em 1990. Costa também apresentou propostas da IV Conferência Estadual LGBTQIA+ do Paraná, incluindo a criação de núcleos especializados para o combate à violência e canais de denúncia.
Costa destacou que foram aprovadas 16 propostas na conferência, com a participação de representantes da sociedade civil e do Estado, o que confere legitimidade às decisões. Ele cobrou a implementação das políticas de cuidado integral, ressaltando a importância do acompanhamento clínico e psicológico para quem deseja se submeter à cirurgia transexualizadora, conforme estabelecido em portaria.
A AUDIÊNCIA contou também com a participação de Rafaela Nogueira, representante da ONG Núbia, e Marcelli Godoi, que relataram as atividades da entidade voltadas ao suporte jurídico e à saúde sexual da população LGBTQIA+, especialmente na Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP). Outros participantes incluíram Marlei Fernandes de Carvalho, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Julio Cesar Castro, da Associação em Defesa do LGBTQIA+, e Otto Xavier, do Instituto Brasileiro de Transmasculinos, entre outros ativistas e representantes do setor.
O evento se destacou pela relevância do tema abordado e pela necessidade de um diálogo contínuo sobre a saúde e os direitos da população LGBTQIA+ no Paraná, evidenciando o compromisso dos envolvidos em promover mudanças efetivas e inclusivas.
