Os parquinhos públicos de Curitiba podem receber câmeras de monitoramento, caso um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal seja aprovado. A iniciativa, proposta pelo vereador Da Costa (Pode), estabelece a criação do Programa Muralha Digital Kids, que prevê a instalação de equipamentos de vigilância em parques infantis da capital.

Protocolado em maio, o projeto tem como principal objetivo aumentar a segurança de crianças, responsáveis e demais usuários desses espaços. Para isso, o sistema de monitoramento será integrado às estruturas já utilizadas pela Prefeitura, permitindo uma vigilância mais eficiente.

Conforme a proposta, as câmeras devem operar de forma contínua e podem ser conectadas aos centros de controle existentes, como a Muralha Digital. Além disso, o texto permite a utilização de tecnologias complementares, como leitores de placas de veículos, aumentando assim a eficácia do sistema de segurança.

Na justificativa, o vereador argumenta que o monitoramento pode ser uma ferramenta importante para inibir atos de violência, vandalismo e outras práticas ilícitas, além de auxiliar as forças de segurança em investigações. A proposta também prevê que o município possa firmar parcerias com órgãos públicos e entidades privadas para facilitar a instalação e a manutenção dos equipamentos.

As câmeras deverão ser posicionadas estrategicamente nos parques, garantindo uma cobertura abrangente das áreas destinadas às crianças. A iniciativa também estabelece que o uso das imagens deve respeitar as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações relacionadas à privacidade.

Se a medida for aprovada, os parques monitorados contarão com sinalização informando sobre a presença das câmeras. O texto ressalta a importância de preservar direitos fundamentais, como a intimidade e a vida privada dos usuários dos espaços públicos. O monitoramento poderá ser realizado por profissionais capacitados, conforme protocolos definidos pela administração municipal.