O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está adiando a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a eliminação da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Interlocutores do senador afirmam que o avanço dessa proposta depende de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que se definam as prioridades da agenda legislativa para o segundo semestre.

Até a noite da terça-feira (9), a PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, ainda não havia sido enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa essencial para que o texto possa ser analisado no âmbito da Casa. Não há, até o momento, uma previsão para a realização da reunião entre Alcolumbre e Lula.

Na véspera, Davi Alcolumbre se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), com o objetivo de discutir a tramitação da PEC, mas não foram dados indícios de uma possível data para a votação. Desde a aprovação do texto na Câmara, o presidente do Senado manifestou que não teria pressa para analisar a proposta, o que gerou tensões na já delicada relação entre o parlamentar e o Executivo.

A proposta é considerada prioritária pelo Palácio do Planalto no contexto da campanha de reeleição do presidente Lula, especialmente em razão da sua alta aceitação entre os trabalhadores. O governo trabalha com a expectativa de que a PEC seja aprovada antes do recesso parlamentar, que está previsto para começar em 19 de julho. O texto aprovado na Câmara estabelece que as mudanças na jornada de trabalho devem entrar em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.

Se a PEC for aprovada pelo Senado antes do recesso, os efeitos iniciais da nova jornada poderão ser sentidos pelos trabalhadores antes do primeiro turno das eleições de outubro. O conteúdo da PEC prevê uma transição gradual para a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

A proposta estabelece um período de transição de 14 meses, com uma primeira redução de 2 horas semanais ocorrendo 60 dias após a promulgação. Depois de 12 meses, haverá uma nova redução de 2 horas, atingindo assim o limite de 40 horas semanais. Durante esse período, será permitida a extensão da duração diária do trabalho para acomodar a nova distribuição das horas semanais.