O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, decidiu realizar a doação de um terreno avaliado em R$ 8,5 milhões para uma entidade privada, uma medida que gerou descontentamento entre membros do Ministério Público do Estado. O terreno, que possui cerca de 12 mil metros quadrados, é de propriedade do governo e está destinado à Associação Matogrossense do Ministério Público (AMMP), uma entidade que atua como sindicato da categoria.

A reação dos promotores e procuradores foi imediata, liderada pelo ex-procurador geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, que solicitou uma investigação sobre o governador, levantando suspeitas de improbidade administrativa. A decisão de Pivetta de doar o terreno ocorreu apenas um mês após sua posse, após a renúncia de Mauro Mendes, que deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições de outubro.

A doação é direcionada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (Fesmp), que é mantida pela AMMP. Este movimento é visto por alguns como uma estratégia do governador para se aproximar da entidade e fortalecer a atual gestão. A localização do terreno é na Avenida Desembargador Milton Ferreira Mendes, no Centro Administrativo de Cuiabá, próximo às Promotorias da Capital.

De acordo com um laudo da Secretaria de Planejamento do Estado, o terreno foi avaliado em R$ 8,5 milhões e será desmembrado de uma área maior já existente. A proposta de doação foi enviada à Assembleia Legislativa, onde necessita de aprovação para ser efetivada. No entanto, promotores questionam a falta de especificações sobre contrapartidas, como a quantidade de pessoas a serem treinadas, bolsas de estudo e parcerias com escolas, levantando dúvidas sobre a transparência da proposta.

Para os integrantes do Ministério Público, a dispensa de licitação para a doação é um desrespeito às normas legais. A prática adequada, segundo eles, seria a realização de um leilão onde o governo do Estado receberia a melhor oferta pelo terreno, em vez de realizar uma doação. Este ponto é visto como uma violação ao regime jurídico que rege a gestão patrimonial da Administração Pública em Mato Grosso.

Atualmente, o projeto de lei que visa oficializar a doação está em análise na Assembleia Legislativa, e ainda não há um relatório sobre sua tramitação. A situação permanece em aberto, e a expectativa é de que a discussão sobre a proposta gere mais polêmica entre os setores envolvidos.