O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta quinta-feira (2) que o governo brasileiro está prestes a divulgar uma tabela que reduzirá a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a maioria dos produtos em todo o País. Além disso, ele destacou a necessidade de enviar ao Congresso o projeto do Imposto Seletivo (IS), que deve entrar em vigor em 1º de janeiro, substituindo o IPI na nova estrutura tributária.
Durigan enfatizou que o Imposto Seletivo representa uma nova forma de tributação que substituirá, em parte, o IPI. Ele assegurou que o IPI será extinto no próximo ano e que a tabela com os novos valores será publicada em breve, permitindo que as mudanças sejam efetivas em todo o território nacional. Para isso, ele destacou a urgência de encaminhar a proposta ao Congresso.
O ministro também explicou que a carga tributária do IS será equivalente àquela atualmente relacionada ao IPI, mesmo com a redução do imposto. A estratégia é utilizar o ano de 2027 como um período de transição, garantindo que a carga tributária continue a mesma, enquanto se discute a calibragem do Imposto Seletivo para o ano de 2028.
“A partir da próxima semana, começarei a dialogar com os setores que serão mais impactados pelo Imposto Seletivo, para que possamos realizar uma transição tranquila, sem discutir o mérito, mantendo a carga tributária em 2027”, declarou Durigan.
O ministro ainda mencionou que o Congresso já definiu a metodologia para estabelecer a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e que a proposta inicial é preservar a carga atual vinculada ao IPI no novo Imposto Seletivo, antes de se debater um Imposto Seletivo mais progressivo nos anos subsequentes.
Ele indicou que, no próximo ano, o foco será discutir um modelo de Imposto Seletivo progressivo, conforme as diretrizes constitucionais. A partir de 2028, espera-se ter maior clareza sobre a estrutura definitiva do Imposto Seletivo no País, assim como a projeção da CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os anos seguintes.
