A defesa do senador Flávio Bolsonaro, do PL, requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a transferência da relatoria do caso relacionado ao suposto repasse irregular de emendas a entidades vinculadas à produção do filme 'Dark Horse'. A solicitação é para que o processo seja conduzido pelo ministro André Mendonça.
Os advogados de Flávio argumentam que Mendonça já supervisiona, no STF, as investigações sobre o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. Além disso, afirmam que a relatoria de Mendonça seria mais adequada para o caso, já que a apuração sobre o financiamento do filme está interligada à investigação das fraudes do banco. A defesa defende que a unificação dos procedimentos em um único gabinete pode evitar a possibilidade de decisões conflitantes.
Na semana passada, Flávio Dino autorizou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o caso. A suspeita gira em torno de um repasse de R$ 2 milhões em emendas parlamentares, que teriam sido enviadas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) a uma ONG de Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora do filme. As emendas foram justificadas como suporte a dois projetos sociais.
A investigação foi instaurada após um pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que apontou vínculos entre empresas de Karina e indícios de que as emendas poderiam estar sendo direcionadas para beneficiar o filme 'Dark Horse'. Atualmente, Dino também é relator de uma ação na Corte que trata da transparência na execução de emendas parlamentares.
Por outro lado, a ação que está sob a relatoria de Mendonça investiga se a contribuição significativa de Vorcaro para a produção do filme tem relação com o financiamento da estadia do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Parte dos R$ 134 milhões negociados entre a família Bolsonaro e o banqueiro foi transferida para um fundo situado no Texas, onde Eduardo reside, e do qual Paulo Calixto, advogado vinculado ao ex-deputado, é um dos controladores.
Esse processo foi inicialmente distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, por estar relacionado ao inquérito que investiga a atuação de Eduardo nos EUA contra autoridades brasileiras. Contudo, Fachin redistribuiu a ação para Mendonça após um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), indicando que haveria maior conexão com o caso do Banco Master.
