O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares que exigiam que Bismark Fugazza, conhecido por sua atuação no canal Hipócritas, utilizasse tornozeleira eletrônica e cumprisse recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana. A decisão foi proferida na quinta-feira, 16, e divulgada pelo portal catarinense NSC Total.
Bismark Fugazza está sob investigação no inquérito relacionado aos atos de 8 de janeiro e foi preso preventivamente em março de 2023. A prisão ocorreu sob a suspeita de que ele teria incentivado ações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o STF. Em junho do mesmo ano, Moraes substituiu a prisão por medidas cautelares, após solicitação da Procuradoria-Geral da República.
Na fundamentação de sua decisão, Moraes destacou que a revogação das restrições se deu em função do cumprimento das determinações judiciais ao longo de aproximadamente três anos, período durante o qual não houve registro de descumprimentos significativos. Dessa forma, a Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina foi notificada para retirar a tornozeleira que monitorava o youtuber.
Embora as medidas cautelares relacionadas ao uso da tornozeleira tenham sido revogadas, outras restrições ainda permanecem em vigor. Bismark Fugazza continua proibido de utilizar redes sociais, de deixar a comarca onde reside sem autorização judicial e de manter contato com outros indivíduos investigados pelos eventos de 8 de janeiro.
Em resposta à decisão, o youtuber expressou sua satisfação, afirmando que recebeu a notícia com "serenidade e gratidão". Ele ressaltou que a reavaliação do cumprimento das medidas demonstra seu respeito pelas instituições.
Essa decisão de Moraes se insere em um contexto mais amplo, já que, conforme levantamento da Associação de Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav), o ministro tem promovido a retirada da tornozeleira eletrônica de pelo menos 19 réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, com base também no cumprimento das restrições por três anos.
