O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação penal que tramitava contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão surge após a Câmara dos Deputados aprovar a suspensão do processo, em votação realizada no dia 15 de outubro.
A ação penal em questão apura supostos crimes de calúnia, injúria e difamação. Gayer é acusado de ofender o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) através de publicações nas redes sociais em 2023. O deputado havia se tornado réu no caso em novembro de 2024, por decisão da Primeira Turma do STF.
Moraes justificou sua decisão com a necessidade de aplicar imediatamente a Resolução nº 30, de 2025, da Câmara dos Deputados. “Determino a aplicação imediata da Resolução nº 30, de 2025, da Câmara dos Deputados, e declaro a suspensão desta ação penal em relação ao deputado federal Gustavo Gayer”, escreveu o ministro em seu despacho.
A ação teve origem em declarações de Vanderlan Cardoso, que alegou ter sido chamado de “vagabundo” por Gayer. Além disso, o senador afirmou que o deputado o acusou de “virar as costas para o povo” ao apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado.
Em uma das publicações que motivaram o processo, Gayer teria feito duras críticas ao senador e ao Congresso Nacional. Segundo transcrições do vídeo publicado, o deputado usou termos ofensivos para descrever a relação entre o Congresso e o STF. Paralelamente a este caso, o deputado também é investigado pela Polícia Federal por suposto desvio de recursos da cota parlamentar, sendo alvo de mandado de busca e apreensão em outubro de 2024.
Fonte: http://vistapatria.com.br
