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Partido Novo solicita notificação ao TSE sobre homenagem a Lula no Carnaval

O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral para notificar a escola de samba Acadêmicos de Niterói, acusando-a de propaganda eleitoral antecipada em favor de...
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O Partido Novo entrou com um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a escola de samba Acadêmicos de Niterói seja notificada em uma ação que aponta a realização de propaganda eleitoral antecipada em prol do presidente Lula. Este pedido é feito quase cinco meses após o início do processo, que se tornou um ponto de controvérsia no cenário político.

Durante o Carnaval de 2026, a escola de samba homenageou Lula com o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil". A ação do Novo também envolve o Partido dos Trabalhadores (PT) e o próprio presidente. O partido alega que, até o momento, duas tentativas de citação por correspondência não tiveram sucesso.

A primeira tentativa de citação ocorreu em fevereiro, quando uma correspondência foi enviada para um endereço da escola registrado na Receita Federal, localizado em Itaipu, Niterói. Contudo, Os Correios devolveram o documento, alegando que o destinatário era "desconhecido". Uma segunda tentativa foi realizada em 11 de março, dessa vez na quadra da agremiação, situada no centro de Niterói, mas novamente a correspondência retornou, informando que a escola havia deixado aquele local.

Diante da dificuldade em localizar os responsáveis, o Partido Novo agora solicita que um oficial de Justiça busque a escola em dois endereços anteriores e também no barracão da Acadêmicos de Niterói, que fica na Gamboa, no Rio de Janeiro. Essa solicitação é um passo importante para que o TSE possa dar prosseguimento ao processo.

Em fevereiro, o plenário do TSE já havia rejeitado, por unanimidade, pedidos do Novo e do Missão, que tentavam impedir tanto o desfile da escola quanto a presença de Lula no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. A relatora do caso, Estela Aranha, destacou que restringir manifestações artísticas e culturais seria uma forma de censura prévia.

Vale ressaltar que a decisão do TSE não encerra o processo, que ainda terá o mérito analisado após a citação dos envolvidos. A relatora já determinou as ações necessárias para viabilizar a notificação.

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