O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu enfaticamente às pressões que buscam influenciar o julgamento dos réus envolvidos na alegada tentativa de golpe de Estado. Em sessão recente, o magistrado classificou como “patética” qualquer tentativa de intimidação direcionada à Corte, reafirmando a independência do processo judicial. A declaração surge em meio a um cenário de crescentes tensões e questionamentos sobre a condução do caso.
Moraes assegurou que o trâmite processual tem seguido rigorosamente o devido processo legal, garantindo a clareza e a transparência em todas as etapas. “Não há ação penal conduzida com tanta clareza quanto essa”, afirmou o ministro, defendendo a lisura do processo. Ele também criticou abertamente as pressões por um arquivamento dos processos, considerando-as inaceitáveis e um desrespeito à Constituição.
A reação de Moraes ocorre após sua inclusão na lista de sanções da Lei Magnitsky dos Estados Unidos, legislação que visa punir indivíduos envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. Apesar disso, o ministro confirmou que o julgamento dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prosseguirá conforme o cronograma estabelecido. “As ações prosseguirão”, garantiu Moraes, ressaltando que o andamento do processo não será afetado pelas sanções.
O ministro enfatizou que o rito processual não será acelerado nem atrasado, ignorando as sanções impostas e mantendo sua atuação de forma colegiada no plenário e na 1ª Turma. A postura firme de Moraes sinaliza a determinação do STF em conduzir o julgamento com imparcialidade e respeito à lei, independentemente de pressões externas ou internas.
Paralelamente, o STF enfrenta divisões internas, como evidenciado pela ausência de cinco ministros em um jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A falta de consenso se manifestou também na recusa da maioria dos ministros em assinar uma carta de apoio a Moraes após as sanções dos Estados Unidos, demonstrando a complexidade do momento político e as diferentes visões dentro da Corte.
Fonte: http://revistaoeste.com
