O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá Kassio Nunes Marques como relator da ação impetrada pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PC do B e PV. A ação contesta o uso de um vídeo gerado por Inteligência Artificial (IA) na convenção nacional do PL, realizada no último sábado (25), onde o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o protagonista.
A Federação Brasil da Esperança busca responsabilizar tanto o PL quanto Flávio Bolsonaro, pré-candidato a presidente e senador, pela utilização desse conteúdo. O relator, Nunes Marques, foi escolhido por sorteio entre os ministros do TSE e agora deverá examinar se o material caracteriza propaganda eleitoral antecipada e se há violação relacionada ao uso de IA em campanhas.
No vídeo, Bolsonaro menciona que “está preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária”, além de afirmar que Flávio é seu sucessor político. A representação destaca que a ilicitude da conduta é intensificada pelo uso de Inteligência Artificial generativa, conhecida como deepfake, que recria a imagem e a voz do ex-presidente com um alto grau de realismo.
A ação solicita a remoção de todos os conteúdos relacionados ao discurso produzido por IA de Bolsonaro das redes sociais e outras plataformas associadas ao PL e a Flávio Bolsonaro, além de pedir a imposição de multa. É importante notar que a Federação Brasil da Esperança já havia anteriormente movido uma ação contra Flávio Bolsonaro após a divulgação de uma carta escrita por Jair, na qual ele solicitava votos ao filho.
Com a crescente preocupação sobre o uso de tecnologias avançadas em campanhas eleitorais, a decisão do TSE poderá estabelecer precedentes importantes para a regulamentação do uso de Inteligência Artificial em contextos eleitorais.
