O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na madrugada desta quinta-feira (30) um decreto que possibilita a proibição da entrada e a deportação de indivíduos que critiquem o país. A nova legislação foi aprovada poucos dias após Milei ter ofendido o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL).

De acordo com informações divulgadas na rede social X, o Decreto de Necessidade e Urgência se aplica a qualquer estrangeiro que promova ou incite mensagens de ódio, discriminação e/ou violência contra a população argentina ou seus cidadãos, além de atos que desrespeitem os símbolos nacionais.

Milei enfatizou que, em face de recentes hostilidades contra a República Argentina, o Governo Nacional considera a defesa da nação e de seus cidadãos inegociável. Ele afirmou que aqueles que atacarem a República não serão bem-vindos no país.

O decreto, que foi emitido com urgência, agora segue para a Comissão Bicameral Permanente do Congresso, que terá um prazo de dez dias para aprovar ou vetar a medida.

No último sábado (25), durante a Convenção Nacional do PL, Milei manifestou apoio à candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro e aproveitou para ofender Lula e Alexandre de Moraes. O presidente argentino alegou que Lula seria “vingativo” e seria responsável pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado após sua participação em um esquema golpista nas eleições de 2022.

Milei expressou desejo de visitar Bolsonaro, mas afirmou que foi impedido por Moraes. Em uma declaração controversa, ele usou termos pejorativos para se referir ao ministro e criticou a situação de Lula, que, segundo ele, recebia líderes estrangeiros durante seu período na prisão, incluindo o ex-presidente argentino Alberto Fernández.