O Partido Novo apresentou, na noite de sábado, 1º, uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, todos do Partido dos Trabalhadores. A ação refere-se a suposta propaganda eleitoral antecipada ocorrida durante a convenção estadual do PT em Salvador.
A representação foi direcionada ao ministro André Mendonça e inclui um pedido de liminar para que sejam removidos vídeos do evento das plataformas digitais. O Partido Novo alega que Lula fez pedidos explícitos de votos antes do início oficial da propaganda eleitoral, que está agendada para 16 de agosto. O partido argumenta que o presidente solicitou apoio tanto para sua candidatura quanto para a de seus aliados durante a convenção.
Na petição, o Novo menciona que a jurisprudência eleitoral considera inequívocas expressões usadas por Lula, como “dê um votinho pra mim”, e destaca que ele associou seu pedido de apoio às candidaturas de Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa. A representação sustenta que, embora a legislação permita atos partidários e manifestações políticas na pré-campanha, tais ações não devem incluir pedidos explícitos de votos.
Além disso, o Novo aponta que a convenção foi transmitida ao vivo e que os vídeos permaneceram acessíveis em canais no YouTube vinculados a Lula, ao PT, a Jerônimo Rodrigues e à Salvador TV. Essa divulgação, segundo o partido, ampliou o alcance das falas para além do público interno do PT, atingindo o eleitorado em geral.
Dentre as solicitações, o Partido Novo pede que o TSE determine a remoção dos trechos considerados impugnados ou, alternativamente, a exclusão total dos vídeos mencionados. O partido também requer que a Corte reconheça a ocorrência de propaganda antecipada e aplique a multa máxima prevista pela legislação eleitoral.
A representação foi protocolada após a convenção do PT que oficializou Jerônimo Rodrigues como candidato à reeleição e lançou Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado na chapa majoritária do governo baiano. Durante o evento, Lula pediu votos para seus aliados e para si mesmo, além de mencionar que Wagner está envolvido em investigações relacionadas ao Banco Master. A Polícia Federal investiga possíveis irregularidades ligadas ao senador, que afirmou que provará sua inocência.
