O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou suas atividades nesta segunda-feira (3), após um recesso judiciário que durou todo o mês de julho. O Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, abordou a necessidade de o STF aceitar críticas e reiterou a importância da harmonia entre os Três Poderes.

Fachin afirmou que a força institucional do STF não se baseia na ausência de críticas, mas na habilidade de lidar com elas de maneira serena, essencial para o exercício de sua função judiciária. Ele destacou que, em um tribunal que lida diariamente com questões de grande repercussão nacional, é natural que suas decisões gerem debates, análises e contestações.

O ministro também mencionou a relação entre os Poderes, afirmando que cabe ao STF reafirmar continuamente seu compromisso com a harmonia entre eles. Durante seu discurso, ele frisou que as atividades do tribunal continuaram a prosperar mesmo durante o recesso, apresentando dados sobre a atuação da Corte. Entre os dias 2 e 31 de julho, foram finalizados 1263 processos, além de 245 decisões e 921 despachos.

Fachin também destacou a necessidade de melhorias, especialmente em relação ao tempo de tramitação dos processos na Corte. Ele afirmou que a duração dos casos e a clareza nas decisões são desafios que precisam ser superados. O recesso judiciário do STF teve início no dia 2 de julho, com a suspensão dos prazos até o dia 31, durante o qual o tribunal operou em regime de plantão para atender a medidas urgentes, sob a direção do ministro Edson Fachin na primeira quinzena e do ministro Alexandre de Moraes na segunda.