A medida visa monitorar a megaoperação policial no Rio de Janeiro
A OAB/RJ pediu para acompanhar audiências sobre megaoperação que resultou em 121 mortes no Rio.
Em 31 de outubro de 2025, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ADPF das Favelas, que um representante da OAB acompanhe as audiências programadas com autoridades do Rio. Essas audiências tratam de uma megaoperação policial que deixou 121 mortos. Moraes irá ao Rio de Janeiro pessoalmente para conduzir as reuniões com o governador Cláudio Castro e outros envolvidos.
Detalhes das audiências
As audiências estão agendadas para 3 de novembro, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, no Centro do Rio. O governador Cláudio Castro deve explicar a operação em detalhes, conforme solicitado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos. A OAB/RJ deseja que o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Sidney Guerra, tenha permissão para acompanhar as explicações.
A programação inclui reuniões com diversas autoridades, como o secretário de Segurança Pública e o procurador-geral de Justiça do estado. A responsabilidade de fornecer informações detalhadas sobre a operação recai sobre o governador, que deverá abordar a letalidade da ação.
Contexto da ADPF das Favelas
A ADPF das Favelas é uma ação que visa monitorar a letalidade policial no Rio de Janeiro. A análise da operação estava sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso até sua aposentadoria, e agora passa a ser responsabilidade de Alexandre de Moraes. O CNDH também fez recomendações sobre o uso proporcional da força e a necessidade de equipamentos de gravação durante as operações policiais.
Implicações futuras
Além de monitorar a operação, o CNDH destacou a necessidade de responsabilização em casos de abusos e a adoção de medidas de assistência às vítimas. A OAB/RJ, ao solicitar acompanhamento, busca garantir transparência e respeito aos direitos humanos durante essas operações. As audiências representam um passo significativo na busca por maior controle e responsabilidade sobre a atuação policial no estado.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
