Em uma reunião realizada na última sexta-feira (7), a plataforma Discord anunciou que irá desenvolver um plano para ampliar a proteção de menores de idade em sua rede social. A cobrança foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), que enfatizou a necessidade de garantir o cumprimento das legislações vigentes no Brasil.
A AGU solicitou que o Discord implemente medidas concretas que assegurem a efetividade dos mecanismos de verificação etária, além de ações voltadas para a prevenção de riscos e proteção de usuários menores. A nota divulgada pela AGU destaca essa exigência e reafirma a importância de corrigir falhas existentes na plataforma.
No dia anterior, o advogado-Geral da União, Jorge Messias, mencionou a possibilidade de mover uma ação civil pública contra o Discord, requerendo a sua retirada imediata do Brasil devido à falta de comprometimento com a legislação brasileira. A reunião resultou em um acordo, onde a plataforma se comprometeu a apresentar uma proposta que inclua medidas e procedimentos para atender às obrigações legais.
A discussão sobre a atuação do Discord no Brasil ganhou destaque após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontar que a plataforma descumpria normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA). As preocupações do Ministério da Justiça envolvem a verificação de idade, especialmente após incidentes alarmantes.
A primeira-dama, Janja da Silva, manifestou publicamente sua indignação em relação ao uso da plataforma, mencionando o caso trágico de uma adolescente que se suicidou durante uma transmissão ao vivo. Ela expressou sua convicção de que a situação exige uma resposta urgente do Judiciário, enfatizando que não se pode permitir que jovens sejam expostos a conteúdos prejudiciais na internet.
Desde a implementação da nova norma, a autodeclaração de idade não é mais aceita como forma de verificação no Brasil. Investigações revelaram que um dos adolescentes envolvidos na Operação Lívia conseguiu acessar a plataforma ao informar que tinha 148 anos, o que ilustra a necessidade de um controle mais rigoroso na verificação de idade dos usuários.
