O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou, na última quinta-feira (6), uma denúncia contra a vereadora Delegada Tathiana Guzella, do PL, por discriminação ou preconceito de procedência nacional. A acusação se baseia em uma declaração feita por Guzella durante uma sessão da Câmara de Curitiba, na quarta-feira (5), em que questionou a colega Vanda de Assis, do PT, sobre sua origem cearense.

Durante a discussão sobre um projeto que visa criar uma Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua, Vanda utilizou a tribuna para defender a iniciativa. Após sua fala, Guzella pediu a palavra e, em tom crítico, perguntou: "Vereadora, você é de Campos Sales, no Ceará?". Após a confirmação da petista, a vereadora do PL continuou a provocação: "Se a senhora gosta tanto de elogiar o PT, por que não volta para o Ceará?".

O MPPR considera que as declarações de Guzella visavam ofender e menosprezar não apenas Vanda de Assis, mas também a população do estado do Ceará como um todo. Diante disso, o órgão solicitou que a vereadora seja condenada a pagar 20 salários mínimos, totalizando R$ 32.420, como indenização por danos morais à colega. Além disso, o MP pediu uma indenização por dano moral coletivo no valor de 40 salários mínimos, equivalente a aproximadamente R$ 64.840, que deverá ser direcionada ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUNDEPPIR).

O Ministério Público argumenta que, neste caso, não são aplicáveis medidas como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou a suspensão condicional do processo. Em resposta à denúncia, Guzella declarou que sua fala não teve caráter xenofóbico, mas sim uma crítica política ao projeto em discussão. Ela afirmou que sua intenção foi interrompida antes que pudesse concluir seu raciocínio.

Por sua vez, Vanda de Assis classificou a afirmação de Guzella como xenofóbica, destacando que tal tipo de manifestação é considerada crime. O vereador Leonidas Dias, que presidia a sessão, interrompeu a fala da vereadora do PL e desligou seu microfone, permitindo que Guzella continuasse sua manifestação em outro momento.

A petista ressaltou que não toleraria manifestações xenofóbicas, seja contra ela ou contra qualquer pessoa que optou por residir em Curitiba. Vanda se posicionou como a primeira vereadora nordestina eleita na cidade e afirmou que parte de seu trabalho será o combate à xenofobia, enfatizando a necessidade de respeito entre os cidadãos.