O Discord, aplicativo de comunicação, se encontra sob investigação do governo brasileiro, que ameaça sua operação no país em decorrência do suicídio de uma jovem de 13 anos. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá responsabilizar a plataforma e solicitar à Justiça a suspensão de seus serviços no Brasil. A primeira-dama Rosângela "Janja" da Silva TAMBÉM manifestou apoio à retirada do aplicativo do ar.
As autoridades estão questionando se o Discord está atendendo às exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), que entrou em vigor em março de 2023, impondo novas responsabilidades às plataformas digitais para garantir a proteção de crianças e adolescentes. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo na última sexta-feira (7) para investigar possíveis descumprimentos das normas pela plataforma.
A ANPD informou que o Discord terá um prazo de cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos que possui para prevenir e combater violações graves que afetem crianças e adolescentes. A empresa poderá enfrentar uma multa que pode chegar a R$ 50 milhões caso seja comprovada a violação das normas do ECA Digital.
No mesmo dia, representantes da AGU se reuniram com membros do Discord para discutir deficiências na verificação de idade e na proteção dos usuários mais jovens na plataforma. Criado em 2015 pelos desenvolvedores Jason Citron e Stanislav Vishnevskiy, o Discord começou como uma ferramenta de comunicação para gamers, permitindo interações via texto, voz e vídeo durante os jogos.
Com o passar do tempo, o público da plataforma se diversificou, abrangendo comunidades de variados interesses. O Discord oferece uma estrutura diferente das redes sociais tradicionais, permitindo que os usuários se conectem de acordo com suas preferências.
Entretanto, o debate sobre a segurança de crianças e adolescentes na plataforma tem gerado divergências. Autoridades e especialistas em proteção de menores argumentam que as plataformas devem implementar mecanismos robustos para proteger os usuários mais jovens de conteúdos prejudiciais e aliciamento, enquanto outros levantam questões sobre a privacidade e os limites do monitoramento das interações entre os usuários.
