A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu uma ordem nesta quarta-feira (12) para que o Discord interrompa as transmissões ao vivo no Brasil. A decisão requer que a plataforma suspenda o recurso em um prazo de três dias úteis, abrangendo também outras ferramentas de compartilhamento e transmissão de vídeos.

Essa ação foi motivada por um processo iniciado na última sexta-feira (7), que investiga possíveis irregularidades no cumprimento das normas de proteção de menores de 18 anos no ambiente digital. A Superintendência de Fiscalização da ANPD identificou evidências de que a funcionalidade “Go Live” pode expor crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, incluindo violência, automutilação e suicídio.

Importante destacar que a medida não implica no bloqueio do Discord no território nacional. A ANPD especificou que a suspensão se aplica apenas à função de transmissões ao vivo, além de recursos equivalentes relacionados ao compartilhamento de vídeos.

A agência espera que, após a suspensão, o Discord comprove a implementação de medidas técnicas e de segurança adequadas para garantir a proteção de crianças e adolescentes. Essa iniciativa é parte do esforço contínuo da ANPD para assegurar um ambiente digital mais seguro para os jovens usuários.

As ações da ANPD refletem um compromisso com a Proteção de Dados e a segurança de menores em plataformas digitais, enfatizando a necessidade de vigilância rigorosa sobre os conteúdos acessíveis a esse público específico. A situação segue em monitoramento, e novas atualizações sobre as ações do Discord podem surgir nos próximos dias.