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Governo de São Paulo recebe autorização para empréstimo de R$ 5,4 bilhões após ação no STF

O governo paulista conquistou a liberação de um empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil, após uma ação no STF. Os recursos visam...
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Na quarta-feira (12), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, formalizou a autorização para um empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil ao governo de São Paulo. Os recursos serão direcionados para obras de infraestrutura e mobilidade urbana no estado.

A decisão foi tomada um dia após a Procuradoria-Geral do Estado ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma medida provisória que obrigasse a liberação do financiamento. A administração de Tarcísio de Freitas (Republicano) havia expressado insatisfação com a demora do Ministério da Fazenda, que retinha a liberação desde 16 de julho, sem justificativas claras e sem tratar São Paulo com a mesma agilidade que outros estados.

Seis projetos importantes estavam pendentes de aprovação, entre eles a construção de novas estações da Linha 6-Laranja do Metrô e melhorias na Rodovia dos Tamoios. O despacho de Durigan foi assinado às 22h38 e levou em consideração pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que confirmaram que o estado atende aos critérios necessários para a contratação do empréstimo.

A situação gerou um embate entre Tarcísio e Fernando Haddad (PT), que disputam a governadoria de São Paulo. Tarcísio questionou Haddad durante um debate na TV Band sobre o andamento dos financiamentos, mencionando operações com instituições como o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimento. Em resposta, Haddad enfatizou os benefícios da renegociação da dívida do estado com a União, acusando seu adversário de não reconhecer os esforços do governo federal.

A insatisfação não se limitou ao governo estadual. Nos últimos dias, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a morosidade na liberação de três operações de crédito. Esses empréstimos, que somam R$ 3,5 bilhões, já receberam a aprovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial, mas a Prefeitura ainda aguarda a garantia da União para finalizar as operações.

Nunes destacou que esses processos estão paralisados desde abril e que a Prefeitura tem um prazo até 24 de agosto para conseguir o aval do governo federal. Caso contrário, será necessário reiniciar os procedimentos, o que poderá impactar negativamente o cronograma dos investimentos em saúde e eletrificação da frota de ônibus na capital.

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