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MC Ryan e GR6 enfrentam condenação por violação de direitos autorais em São Paulo

O artista MC Ryan SP e a gravadora GR6 foram condenados pela Justiça de São Paulo por apropriação indevida de 34 músicas do compositor Lucas...
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O artista MC Ryan SP, que ocupa a segunda posição entre os mais ouvidos no Spotify Brasil, e a gravadora GR6, foram condenados pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais. A decisão se refere a 34 músicas de sucesso compostas por Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska.

No processo, o compositor apresentou conversas via aplicativo de mensagens que indicam que ele enviou suas composições ao funkeiro, com a promessa de que receberia os devidos créditos e uma divisão dos lucros. Entre as músicas em questão está a faixa "Cracolândia", uma das mais reproduzidas nas plataformas digitais por MC Ryan.

Apesar da condenação, MC Ryan e a GR6 questionaram as provas apresentadas e defenderam que as obras citadas não estavam registradas na União Brasileira de Compositores (UBC). No entanto, o juiz responsável pelo caso destacou que a proteção aos direitos autorais não depende de registro, o que sustentou a decisão judicial.

Assim, a condenação estabelece que MC Ryan e a gravadora devem indenizar Luska em R$ 20 mil. Além disso, eles são obrigados a repassar todos os lucros provenientes da cessão e royalties das músicas. A decisão também determina que o nome do autor deve ser creditado em todas as plataformas digitais onde as obras estão disponíveis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A defesa de MC Ryan SP ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão, e o espaço permanece aberto para comentários. Essa condenação traz à tona a discussão sobre os direitos autorais na indústria musical, especialmente em um cenário onde as plataformas digitais dominam a distribuição de música.

As 34 músicas de MC Ryan SP citadas no processo incluem títulos como "Rumo ao Milênio", "Nipe de Executivo", "Pétolas de Brilho Dourado", "Céu Escureceu" e "Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)". A lista completa revela a diversidade do repertório do artista, que se destaca na cena do funk brasileiro.

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