A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4401/25, de autoria da deputada Camila Jara (PT-MS), que busca implementar a Política Hip Hop nas Escolas da rede pública federal de educação básica. A proposta pretende reconhecer e integrar as expressões culturais do Hip Hop no ambiente escolar, promovendo valores como respeito, resistência, paz, união e consciência crítica.
A relatora do projeto, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), expressou seu apoio à iniciativa, destacando que a proposta valoriza uma expressão cultural multifacetada nas escolas. Ela enfatizou que a inclusão do Hip Hop na educação básica contribui para a problematização da realidade social e estimula o pensamento crítico, além de valorizar a cultura das periferias brasileiras. “Onde o Estado muitas vezes se faz ausente ou chega apenas por meio de seu braço armado, o Hip Hop chega com o microfone, as tintas, as batidas e com o acolhimento”, afirmou Talíria.
A relatora também ressaltou a importância da representatividade do Hip Hop, que permite que a juventude negra se identifique com artistas que refletem suas vivências, como Emicida, Djonga, Duquesa, Ebony e BK. “Quando um jovem escuta esses artistas, ele vê possibilidade de futuro. Essa representatividade combate a evasão escolar”, acrescentou Petrone.
O projeto está alinhado com as diretrizes do governo federal, que lançou, neste ano, o Programa Escola Nacional de Hip Hop. A relatora acredita que a formalização da política em uma lei proporcionará segurança jurídica e continuidade às ações educativas.
De acordo com o texto da proposta, as ações relacionadas ao Hip Hop poderão ser implementadas de maneira interdisciplinar, como um conteúdo transversal que apoia o currículo; extracurricular, através de oficinas, mostras artísticas e semanas temáticas; e em colaboração com coletivos culturais locais, artistas educadores e organizações da sociedade civil.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pela análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
