O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a avaliar, a partir da meia-noite desta segunda-feira, 31, os pedidos de registro de 13 candidatos à Presidência da República. A análise será feita no plenário virtual e seguirá até quarta-feira, 2 de setembro, a menos de um mês do primeiro turno das eleições.

Os ministros da corte são responsáveis por verificar se cada candidato cumpre as condições estipuladas pela legislação para concorrer ao Palácio do Planalto. Entre os critérios que serão analisados estão a documentação apresentada pelos candidatos, as condições de elegibilidade e a possível existência de impedimentos que possam inviabilizar a candidatura.

No ambiente virtual, não há sessão presencial para os votos, e os ministros registram suas manifestações diretamente no sistema eletrônico do TSE durante o período de julgamento.

Nesta eleição presidencial, os candidatos representam 13 partidos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Edmilson Costa (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Wilson Grassi (Democrata).

Uma situação que merece atenção é a de Marçal, que, antes da análise final de sua candidatura, está temporariamente proibido de realizar atos de campanha, participar de debates e aparecer no horário eleitoral gratuito. Essa restrição foi imposta por decisão liminar solicitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e permanecerá em vigor até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre sua elegibilidade.

O MPE argumentou que Marçal é inelegível até 2032 devido a uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo, relacionada a um caso das eleições municipais de 2024, que envolve a oferta de gravações de vídeos em troca de doações de dinheiro. O registro de Marçal será um dos pontos centrais do julgamento que se inicia nesta segunda-feira, e a decisão determinará se ele poderá retomar sua campanha presidencial ou se continuará fora da disputa eleitoral.