O ministro Flávio Dino decidiu revogar o sigilo da investigação que envolve o envio de emendas para entidades associativas ligadas à produtora do filme Dark Horse. Essa medida foi tomada em um contexto marcado pelo tumulto informacional provocado pela divulgação dos autos do caso Master, com a intenção clara de prejudicar a campanha de Flávio Bolsonaro e favorecer a reeleição de Lula, caracterizando, assim, um possível abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

A defesa de Flávio Bolsonaro tem solicitado acesso aos autos do processo há meses, mas não obteve sucesso até o momento. A retirada do sigilo ocorre uma semana após a defesa de Karina da Gama apresentar mais de 25 mil laudas de documentos em colaboração com a investigação. Essa situação levanta suspeitas sobre a existência de ilícitos processuais e constitucionais no andamento do caso.

É importante destacar que um juiz não pode retirar o sigilo de um inquérito como forma de punição, pois isso compromete a imparcialidade e o direito à ampla defesa. Além disso, a divulgação de informações privadas sem a devida fundamentação é inadequada. O juiz também decidiu incluir dados do Coaf sem levar em conta que o pedido da autoridade policial foi negado em primeira instância, por falta de indícios de crime.

O caso ‘Dark Horse paralelo’ teve origem em um pedido de parlamentares de esquerda, que acusaram o uso de emendas parlamentares para financiar o filme sobre Jair Bolsonaro. Contudo, não existem evidências que comprovem a utilização de recursos públicos, muito menos de emendas. Essa alegação foi considerada infundada, mas foi prontamente aceita por um ministro próximo a Lula.

Durante uma aparição no programa ALive, o advogado Tracy Reinaldet expôs que Dino instaurou uma investigação paralela dentro do inquérito das emendas, desrespeitando o princípio do juiz natural, uma vez que André Mendonça é o relator do caso Dark Horse, que está interligado ao caso Master. A defesa de Flávio já solicitou em quatro ocasiões a Edson Fachin a análise do conflito de competência, mas Fachin não respondeu às solicitações.

Por sua vez, a Produtora de Dark Horse se manifestou afirmando que se trata de um “dinheiro privado” e que não haverá envolvimento de Mauro Cid no caso.