O candidato ao Senado Alexandre Curi (Republicanos) defendeu o afastamento e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sabatina da Jovem Pan News Paraná nesta quarta-feira, dia 16 de setembro. Segundo presidente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), a posição não estaria relacionada a disputas ideológicas, mas à necessidade de responsabilização de autoridades quando houver elementos que justifiquem a medida.
“Defender o impeachment de Moraes não é defender um lado ou outro; é defender a Justiça”, afirmou.
Alexandre Curi disse que, se já ocupasse uma cadeira no Senado, votaria a favor do impeachment de Moraes. “Eu defendo o afastamento do ministro do STF. Se lá estivesse no Senado neste momento, votaria a favor do impeachment, sem viés ideológico, mas baseado em provas”, declarou.
A manifestação ocorreu um dia depois de uma sessão extraordinária do STF que discutiu questões relacionadas ao ministro no contexto do caso Banco Master. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A Corte ainda não decidiu sobre a abertura de uma investigação formal envolvendo Moraes.
Além do caso específico de Moraes, Alexandre Curi defendeu mudanças nas regras de funcionamento do Supremo. Para o candidato, o Congresso precisa estabelecer critérios mais claros para a atuação dos ministros e para a relação entre os Poderes.
“O Supremo precisa de regras claras. Ninguém está acima da lei, nenhum poder está acima da nossa Constituição”, afirmou.
Entre as propostas apresentadas estão restrições a decisões monocráticas em determinadas situações, fiscalização externa, quarentena para ministros após o exercício do cargo, transparência em relação a palestras remuneradas e regras para a atuação de parentes de integrantes do STF perante a Corte.
Alexandre Curi também defendeu o fim da permanência por tempo indeterminado dos ministros e a adoção de mandatos de nove a 12 anos. Segundo ele, modelos com prazo definido existem em outros países e deveriam fazer parte do debate brasileiro.
Outra mudança defendida pelo candidato envolve a indicação dos integrantes do Supremo. Curi propõe que sete das 11 vagas sejam destinadas a integrantes da magistratura, três tenham origem em listas da advocacia e uma seja destinada a representante do Ministério Público Federal.
“O mais importante é você acabar com a indicação política. O debate tem que ser pelo currículo, pelo histórico e pela capacidade do indicado”, disse.
Curi também voltou a criticar a polarização política nacional. Apesar de defender o impeachment de Alexandre de Moraes, afirmou que pretende manter uma postura de diálogo entre diferentes grupos políticos caso seja eleito para o Senado.
“Eu me manifestei contrário a essa polarização porque hoje você vê Brasília, um lado tentando destruir o outro”, declarou.
O candidato citou como exemplo a atuação da Alep, onde, segundo ele, a aprovação de um novo Código de Ética estabeleceu regras para o funcionamento do Conselho de Ética. Para Curi, conflitos entre instituições devem ser tratados a partir de normas previamente definidas.
Na sabatina, o candidato também falou sobre emendas parlamentares. Ele afirmou ser contrário às emendas impositivas na Assembleia Legislativa, mas disse que pretende utilizar o mecanismo no Senado caso seja eleito, defendendo transparência na aplicação dos recursos.
“É claro que eu não estou aqui dizendo que vou chegar no Senado e vou conseguir mudar as emendas impositivas. Então, eu usarei as emendas, mas com total transparência”, afirmou.
Curi disse ainda que pretende manter diálogo com o governador que estiver no comando do Paraná, independentemente de partido ou resultado da eleição estadual. Segundo ele, os recursos das emendas seriam direcionados para áreas como pavimentação, hospitais, escolas e espaços públicos.
“Seja quem for o governador, eu vou sentar com o governador”, afirmou.
Na parte final da entrevista, Curi citou projetos de infraestrutura que pretende defender no Senado, como o contorno ferroviário de Curitiba e a Nova Ferroeste. Também voltou a defender a criação de um Fundo Sul para investimentos em infraestrutura e apoio a municípios afetados por desastres naturais.
A proposta, segundo o candidato, faz parte de uma atuação que pretende concentrar a representação no Senado em temas ligados ao Paraná. “O Paraná precisa resgatar esse protagonismo, essa força política e voltar a debater o Paraná”, afirmou.
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