A Justiça Eleitoral já julgou 99,02% dos pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2026, a 17 dias do primeiro turno. O levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 20.982 requerimentos já foram analisados em todo o país, enquanto 205 processos ainda aguardam julgamento, um deles encaminhado pelo PT do Paraná e Federação Brasil da Esperança contra a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado Federal.
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) em 8 de setembro, decidiu por 4 votos a 3 deferir o registro do ex-procurador da Lava Jato.
A controvérsia envolve a decisão do próprio TSE de 2023 que cassou o registro de Dallagnol para a eleição de 2022.
Naquele julgamento, a Corte entendeu, por unanimidade, que houve fraude à Lei da Ficha Limpa relacionada ao pedido de exoneração do Ministério Público Federal antes das eleições.
Para o PT, esse entendimento deve impedir a nova candidatura.
A defesa de Dallagnol sustenta que a decisão de 2023 se restringiu ao pleito de 2022 e não estabeleceu uma declaração autônoma de inelegibilidade para 2026.
O TRE-PR acolheu a tese da defesa ao julgar o caso neste ano. O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado pela elegibilidade de Deltan Dallagnol e pela rejeição das impugnações apresentadas contra o registro.
Com o recurso anunciado pelo PT, a palavra final sobre a contestação ainda poderá ser do TSE. O caso se tornou uma das pendências eleitorais de maior repercussão no Paraná enquanto a Justiça Eleitoral conclui a análise dos registros para o pleito de outubro.
O dado reforça o ritmo de análise dos registros pela Justiça Eleitoral. Dos processos já decididos, 980 ainda estão dentro do prazo para recurso ou são alvo de contestação. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Presidente do TSE destaca ritmo dos julgamentos
O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, afirmou que a Justiça Eleitoral vem cumprindo as etapas necessárias para a realização das eleições.
Nas candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República, todos os pedidos haviam sido julgados pelo TSE até 11 de setembro. Foram apresentados 13 pedidos de registro para os dois cargos. Um pedido de substituição protocolado pelo PRTB em 14 de setembro ainda aguardava análise.
O registro de candidatura é a etapa em que a Justiça Eleitoral verifica documentos, condições de elegibilidade e eventuais impugnações. Mesmo após uma decisão favorável, o processo pode continuar em tramitação caso haja recurso.
Com 205 processos ainda pendentes em todo o país e outros casos sujeitos a recursos, o TSE mantém a análise dos registros na reta final antes do primeiro turno.
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